Direito Desportivo

6 Curiosidades que você deveria saber sobre o contrato de trabalho de um jogador de futebol 

outubro 8, 2020
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Todo contrato de trabalho, independentemente da função, tem suas peculiaridades. 

Portanto, no futebol, que movimenta bilhões todos os anos, o jogador deve ter muitos cuidados com um contrato de trabalho. 

Pensando nisso, preparamos um post com 6 coisas que você deve saber sobre um contrato de trabalho para jogadores de futebol. 

Vamos lá? 

1- Como é feito um contrato de trabalho para um jogador? 

Um contrato de trabalho para um jogador de futebol só pode ser feito entre um atleta e a entidade desportiva responsável. Por exemplo, um time, clube ou liga. 

Portanto, uma pessoa física não pode realizar o contrato. (o empregador).  

A partir desse momento, quando nasce esse vínculo, o jogador pode se registrar na CBF. 

2- Um contrato de jogador dura quanto tempo? 

Na hora de assinar um contrato, o período de duração é determinado. Ele deve durar entre um intervalo de no mínimo 90 dias e no máximo 5 anos. 

Importante salientar também que um contrato de trabalho para um jogador tem um tempo pré-determinado.

E, claro, ele só pode assinar um contrato com apenas uma entidade desportiva. Isso é, ele não pode ter contrato com mais de um time, clube ou liga desportiva. 

3- Existe hora extra no contrato de trabalho? 

contrato de trabalho

Em qualquer contrato de trabalho comum, o empregado pode realizar horas extras e deve receber por isso. 

Há sempre a dúvida se um jogador de futebol também deve receber por hora extra, e a resposta é sim! 

Portanto, isso vale quando jogador está no tempo de concentração. Mas o que significa isso? 

No futebol, esse termo significa o tempo que um jogador tira para descansar e se alimentar bem antes dos jogos. 

Ou seja, se em um período menor do que três dias o jogador for submetido a jogos amistosos ou alguma partida oficial, não deve receber hora extra. 

4- Mudança de clubes e contrato de trabalho

É muito comum que jogadores sejam “emprestados” de um clube para outro. 

No entanto, essa cessão é interrompida caso o clube que tenha contratado temporariamente atrase mais do que 2 meses de salário para o jogador. 

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Se isso acontecer, além de o jogador retornar para o seu clube oficial, o clube para o qual o jogador foi emprestado deverá arcar com uma multa prevista na cláusula do contrato. 

5- Como funciona fora do campo? 

Trabalho é trabalho, e vida pessoal é vida pessoal. Por isso, um jogador é livre para fazer o que quiser fora do campo.

Desse modo, se ele gosta de ir para balada, dançar até tarde, ir à praia ou jogar basquete nos finais de semana, ele pode. 

No entanto, o seu comportamento fora do campo não pode afetar o seu desempenho durante os treinos e jogos. 

É por isso que atletas evitam o consumo de álcool alguns dias antes de partidas, por exemplo. 

Sendo assim, se o jogador não souber colocar um limite e extrapolar, poderá levar uma punição mais severa, e dependendo do caso, pode até ter o seu contrato rescindido (por exemplo, uso de entorpecentes). 

6- Como funciona o Direito de imagem do atleta? 

Os jogadores de futebol que têm um contrato de trabalho, além de ganhar um salário, também ganham pelo direito de imagem. 

Importante frisar que o direito de imagem não faz parte do salário. 

Outro direito do jogador é o direito de arena, que é um valor a mais toda vez que um jogo é transmitido na televisão. 

Isso é, ele recebe uma parte da cota paga ao clube pelo direito de transmissão do jogo. 

Portanto, todos os jogadores do time devem receber esse valor. Eles têm esse direito mesmo que não tenham jogado a partida e tenham ficado o tempo inteiro no banco. 

E então, você gostou de saber mais sobre 6 curiosidades a respeito do contrato de trabalho de um jogador de futebol? 

Portanto, deixe o seu comentário abaixo e compartilhe o post em suas redes sociais! 

  

Bibliografia: 

https://chcadvocacia.jusbrasil.com.br/artigos/237783159/9-coisas-que-voce-precisa-saber-sobre-o-contrato-de-trabalho-do-atleta-de-futebol#:~:text=O%20contrato%20de%20trabalho%20com,pr%C3%A1tica%20desportiva%20ao%20mesmo%20tempo. 

https://jus.com.br/artigos/31324/o-tempo-de-concentracao-de-um-jogador-de-futebol-deve-ser-considerado-como-hora-extra 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6354impressao.htm 

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Leia mais:  Como não ter problemas na rescisão de contrato do jogador de futebol?
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