Direito Desportivo

Direito de luvas: o que isso significa e qual a importância dele?

janeiro 7, 2019
direito de luvas
Tempo de leitura 3 min

O direito de luvas representa o valor pago pelos clubes aos novos jogadores. Seu propósito é atrair atletas bem colocados no mercado para compor a equipe.

Muitos jogadores de futebol têm dúvidas a respeito do conceito, regras legais, funcionamento e da diferença com outros institutos jurídicos. Pensando nisso, desenvolvemos este artigo com as principais perguntas a respeito do direito de luvas. Acompanhe!

O direito de luvas tem natureza salarial?

O direito de luvas é reconhecido como uma parcela paga pelo trabalho e também pelo patrimônio acumulado pelo atleta durante a sua carreira. Desta maneira, as luvas são vistas como um direito de natureza salarial.

Isso significa que, nos casos em que as luvas são pagas de forma parcelada, ao longo do contrato do atleta, elas têm natureza salarial.

Importante destacar que quando o direito de luvas é pago em parcela única no ato da assinatura do contrato, ele perde a sua característica de habitualidade e, consequentemente, perde a sua natureza salarial, transformando-se em parcela de natureza exclusivamente retributiva.

Qual é a diferença entre o direito de luvas e o direito de imagem?

O direito de imagem, diferente das luvas, é um contrato que permite o uso da imagem do atleta em campanhas publicitárias do time no qual ele atua. Ele não tem natureza trabalhista e é firmado em um contrato separado dos demais.

O direito de luvas é um valor oferecido ao profissional no início do contrato e não tem relação com o uso da imagem ao longo da permanência no time, mas sim, exclusivamente pelo seu ingresso no time.

Existe alguma relação entre o “bicho” e o direito de luvas?

Não, são dois temas diferentes. O chamado benefício do “bicho” representa um incentivo que é pago ao atleta quando o time está indo bem.

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Quando surgiu, ele costumava ser pago todas as vezes que o time ganhava um jogo, hoje, a prática mais adotada é semelhante a um acordo de metas, no qual se paga o bicho quando o time chega à final de um determinado torneio, por exemplo.

O que o atleta precisa saber para requerer este direito ao clube?

O direito de luvas tem várias particularidades, e não se confunde com direito de imagem, de bicho, com carteira assinada, nem com direito de arena.

A legislação desportiva é bem complexa, exige dos atletas o acompanhamento de profissionais especializados na legislação aplicável aos contratos de trabalho desta modalidade.

Isso traz mais segurança jurídica para a relação profissional entre atleta e clube, permitindo que o jogador tenha condições de planejar e crescer em sua carreira, sem ficar “preso” a uma determinada obrigação contratual.

Todo atleta que planeja uma carreira profissional deve estar assistido por advogados especializados, que podem oferecer toda orientação necessária a respeito da legislação em vigor e das exigências contratuais com clubes, patrocinadores, empresários e demais profissionais envolvidos em sua carreira.

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2 Comentários

  • Avatar
    Responder Advocacia Maria Pessoa julho 30, 2019 at 2:41 am

    Boa Noite Obrigada pelo seu interesse pelo assunto em que posso te ajudar? Qual é a sua dúvida?

  • Avatar
    Responder Advocacia Maria Pessoa julho 30, 2019 at 2:47 am

    Boa Noite muito obrigada pela sua opinião sobre esse assunto vamos melhorar cada vez mais os nossos conteúdos. Abraços

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