Direito Desportivo

Entenda como funciona a multa rescisória no futebol

junho 6, 2019
multa rescisória no futebol
Tempo de leitura 3 min

Os jogadores de futebol têm um período de transferência para outros times, até concretizarem os dirigentes, empresários, investidores e advogados envolvidos na negociação dos direitos dos atletas.

Em geral, o jogador é livre para assinar o contrato com qualquer outro clube, mas deve respeitar a cláusulas contratuais do time de origem. É nesse momento que a multa rescisória no futebol entra em cena como parte da indenização desportiva. Quer saber mais? Continue lendo o artigo!

Multa

A multa rescisória é a medida de indenização contratual prevista para que o jogador possa encerrar o contrato com o clube original e assinar com o novo time.

A transferência do direito federativo deve ser feita entre clubes e é necessário o monitoramento por advogados desportivos. Essa rescisão pode ser gratuita ou onerosa, definitiva (venda do atleta) ou temporária (como empréstimo).

Portanto, a indenização é uma medida de segurança contratual entre o atleta e o clube, mas não há limite para o valor da multa com clubes estrangeiros. No Brasil, os times que contratam os jogadores são solidários no pagamento dessa pena.

Cálculo

No Brasil, o valor da multa rescisória é arbitrário, ou seja, é expresso no contrato no início do acordo. Nos demais países, esse valor é calculado com base no salário atual do atleta.

Portanto, multiplica-se o valor total da remuneração por 13,3 — número relativo aos 12 meses de salários, incluindo o 13º salário e 1/3 de férias. Esse resultado é multiplicado por 100. O total definirá a multa rescisória.

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Suponhamos: o jogador ganha, em média, R$10.000,00 (dez mil) de salário mensal. Ficaria:

  • 10.000,00 x 13,3 = 133.000 x 100 = R$ 133.300.000,00 reais.

Dessa forma, ele receberá o total de R$ 133.300.000,00.

No exterior, a multa contratual varia de acordo com o país e o clube. Esse valor é apenas atribuído, uma maneira para proteger o jogador.

Assessoria

Por fim, diante das informações sobre valores e de possíveis quebras de contrato, é fundamental o acompanhamento jurídico para atletas desportivos. Isso evita transtornos e assegura direitos que, frequentemente, são esquecidos pelos envolvidos no contrato,

Os advogados com conhecimento específico na área desportiva direcionam os atletas para manter os direitos preservados, oferecendo suporte nas negociações de fechamento e abertura contratual.

Portanto, aos atletas que desejam encerrar o contrato com o antigo clube e se transferir para outro time nacional ou internacional, é recomendado assistência jurídica qualificada. Isso porque assuntos sérios relacionados com muitas pessoas e com altos valores, frequentemente, encadeiam problemas. A melhor solução é, então, contratar advogados desportivos!

Para concluir, a multa rescisória no futebol varia conforme o valor do salário, o clube de origem e o de destino. Tudo isso para manter o clube e o atleta assegurados do investimento realizado. Não podemos esquecer que grandes montantes de dinheiro poderão vir acompanhados de grandes transtornos, que podem ser evitados com o acompanhamento de profissionais qualificados nas transações desportivas.

Você é atleta desportivo e está interessado em saber mais sobre a assistência jurídica, necessita de apoio ou de compreender melhor sobre problemas com a rescisão do contrato de trabalho? Acompanhe nosso artigo sobre como não ter problema na rescisão de contrato do jogador de futebol e entenda mais sobre o assunto!

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