Direito Desportivo

Como funciona o Mecanismo de Solidariedade da FIFA?

novembro 12, 2019
mecanismo de solidariedade da fifa
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É comum que a carreira de um atleta comece em um clube nacional, às vezes não muito expressivo. Depois costumamos observar um crescimento exponencial na trajetória desse jogador, com a compra e venda para outros times. Por isso, foi criado o Mecanismo de Solidariedade da FIFA (Federação Internacional de Futebol), para recompensar financeiramente os clubes de formação desses atletas.

As transferências internacionais costumam movimentar altos valores, sendo um mercado bastante agressivo. Assim, mesmo que com porcentagens pequenas, o mecanismo é uma forma de auxiliar a saúde financeira dos clubes brasileiros que ajudaram a formar esse jogador.

Para saber mais sobre como funciona esse instrumento e qual sua importância para o futebol, siga a leitura!

O que diz o mecanismo de solidariedade da FIFA?

Criado no início dos anos 2000, tem por objetivo incentivar as equipes a investirem nas categorias de base. Ele determina que os times que participam da formação dos atletas têm direito a uma porcentagem de todas as transferências internacionais desses jogadores.

Assim, o clube é remunerado em todas as vendas que envolvam o atleta ao longo de sua carreira. Vale ressaltar que esse instrumento é válido apenas para transferências internacionais. Para receber parte desse percentual, é preciso que o clube tenha participado da formação do jogador, no período compreendido entre 12 e 23 anos dele.

Quais são as porcentagens recebidas pelos clubes?

Os clubes recebem porcentagens variadas a depender do período em que o jogador esteve vinculado a eles, com contrato definitivo. O percentual total é de 5% do valor de transferência. Esse valor é dividido entre todos os clubes pelos quais o jogador passou no período de formação, variando de acordo com a idade do atleta durante sua estadia no time.

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Dessa forma, entre 12 e 15 anos, cada ano dá direito ao recebimento de 0,25% do valor das transferências internacionais. Entre 16 e 23 anos, esse percentual passa a ser de 0,5%. Isso vai somar uma porcentagem máxima de 5% do valor total da transferência internacional para os clubes formadores.

Exemplos do mecanismo de solidariedade no futebol

Entre os atletas brasileiros temos alguns exemplos da aplicação do mecanismo de solidariedade:

  • Gabriel Jesus: devido aos 4 anos que passou no Palmeiras, o jogador proporciona 2% das transferências internacionais ao clube;
  • Neymar: o jogador começou sua carreira no Santos, onde permaneceu dos 12 aos 21 anos, garantindo um percentual de 4% ao clube em todas as futuras transferências;
  • Phillippe Coutinho: o craque brasileiro fez parte da formação de base do Vasco, permanecendo no time cruzmaltino até os 18 anos, o que rende 2,5% ao clube nas negociações.
Leia mais:  Como não ter problemas na rescisão de contrato do jogador de futebol?

Quais os direitos do atleta?

A partir de junho de 2019, a FIFA alterou seu Regulamento sobre Status e Transferência de Jogadores (RSTP em inglês). Essa alteração trouxe uma grande mudança nas regras sobre a participação de terceiros nos direitos dos jogadores.

Com a mudança, os atletas não se enquadram mais como terceiros, passando a detentores de parte dos seus direitos econômicos. Dessa forma, os jogadores terão mais poder nas negociações e renovações dos seus contratos com os clubes, podendo receber parte do valor negociado para transferência.

As regras de contratação do futebol estão sempre passando por mudanças com o objetivo de tornar as relações entre atletas e clubes mais justas. Vemos, cada vez mais, jogadores brasileiros deixando suas equipes de origem para embarcar no futebol europeu. Por isso, o mecanismo de solidariedade da FIFA é tão importante para recompensar o investimento inicial dos times na formação desses atletas.

Gostou das dicas? Agora que você conheceu mais sobre esse assunto, veja como funciona o contrato de trabalho do atleta profissional!

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