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Blog | Advocacia Maria Pessoa

Clube Não Cumpriu o Contrato
Direito Desportivo

O Clube Não Cumpriu o Contrato: O Que o Atleta Deve Fazer?

Como Cobrar Valores Não Pagos por um Clube?
Direito Desportivo

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Quais Direitos um Jogador Tem Quando Seu Contrato Termina?
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O Que Fazer Quando um Clube Não Cumpre as Promessas Feitas ao Atleta?
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Auxiliar Atletas em Conflitos com Clubes
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Como a Advocacia Maria Pessoa Pode Auxiliar Atletas em Conflitos com Clubes

Defesa dos Direitos dos Profissionais do Esporte
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Advocacia Maria Pessoa e a Defesa dos Direitos dos Profissionais do Esporte

Por Que Atletas Devem Contar com a Advocacia Maria Pessoa Antes de Assinar um Contrato?
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O que fazer quando um clube descumpre o acordo firmado com o atleta?
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Direito Desportivo

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Como identificar cláusulas abusivas em contratos esportivos?

Demissão por justa causa de atletas profissionais: em quais situações ela pode acontecer?
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Planejamento de carreira para atletas: por que a assessoria jurídica é importante desde o início?

futebol e contratos
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Atletas menores de idade: quais são os direitos e deveres dos pais na assinatura de contratos?

falta de pagamento
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Quando o atleta pode processar o clube por falta de pagamento? Entenda seus direitos na prática

empresário de atletas
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A responsabilidade dos empresários de atletas por decisões prejudiciais à carreira do jogador

Rescisão indireta
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Rescisão indireta no contrato de atletas profissionais: quando o clube descumpre suas obrigações

Jogador de futebol
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Responsabilidade médica no esporte: quando o erro no departamento médico gera indenização

Jogador de futebol
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Transferências internacionais de jogadores: regras da FIFA e riscos jurídicos

Jogador de futebol
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    maio 8, 2026
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    Transferências internacionais de jogadores: regras da FIFA e riscos jurídicos

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    Os contratos de formação de atletas representam um dos pilares do desenvolvimento esportivo no Brasil. Voltados principalmente para jovens…

    abril 14, 2026
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    Rescisão indireta no futebol: quando o atleta pode romper o contrato com o clube

    A rescisão indireta no futebol é um mecanismo jurídico que permite ao atleta encerrar seu contrato de trabalho de…

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  • Assédio sexual no ambiente esportivo profissional e dever de responsabilização do clube
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    Direito de imagem, contrato de cessão, exploração comercial e danos morais

    O direito de imagem é um dos aspectos mais relevantes do direito civil e também possui grande impacto em…

    março 13, 2026
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    março 7, 2026
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Equipe Advocacia Maria Pessoa de Lima

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Entrevista TV BAND – Programa Empresários de Sucesso

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Sobre o blog

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