• Direito Desportivo
  • Vistos de viagem
  • Doping
  • Orientações Gerais
  • Fale Conosco
  • Site
    • Advocacia Maria Pessoa
    • Advocacia Maria Pessoa Desportivo

Blog | Advocacia Maria Pessoa

falta de pagamento
Direito Desportivo

Quando o atleta pode processar o clube por falta de pagamento? Entenda seus direitos na prática

empresário de atletas
Direito Desportivo

A responsabilidade dos empresários de atletas por decisões prejudiciais à carreira do jogador

Rescisão indireta
Direito Desportivo

Rescisão indireta no contrato de atletas profissionais: quando o clube descumpre suas obrigações

Jogador de futebol
Direito Desportivo

Responsabilidade médica no esporte: quando o erro no departamento médico gera indenização

Jogador de futebol
Direito Desportivo

Transferências internacionais de jogadores: regras da FIFA e riscos jurídicos

Jogador de futebol
Direito Desportivo

Contratos de formação de atletas: direitos, riscos e obrigações dos clubes

Jogador de futebol
Direito Desportivo

Rescisão indireta no futebol: quando o atleta pode romper o contrato com o clube

Assédio sexual no ambiente esportivo profissional e dever de responsabilização do clube
Direito Desportivo

Direito de imagem, contrato de cessão, exploração comercial e danos morais

Direito de imagem, contrato de cessão, exploração comercial e danos morais.
Sem categoria

Direito de imagem, contrato de cessão, exploração comercial e danos morais

Responsabilidade do clube por discriminação racial ou xenofobia contra atletas
Direito Desportivo

Responsabilidade do clube por discriminação racial ou xenofobia contra atletas

Responsabilidade do clube por exposição pública indevida de dados médicos do atleta
Direito Desportivo

Responsabilidade do clube por exposição pública indevida de dados médicos do atleta

Assédio sexual no ambiente esportivo profissional e dever de responsabilização do clube
Direito Desportivo

Assédio sexual no ambiente esportivo profissional e dever de responsabilização do clube

Responsabilidade civil por lesões decorrentes de gramados sintéticos ou estruturas inadequadas
Direito Desportivo

Responsabilidade civil por lesões decorrentes de gramados sintéticos ou estruturas inadequadas

Indenização por danos morais decorrentes de isolamento profissional e preterição injustificada do atleta
Direito Desportivo

Indenização por danos morais decorrentes de isolamento profissional e preterição injustificada do atleta

Responsabilidade do clube por assédio moral e psicológico contra atletas profissionais
Direito Desportivo

Responsabilidade do clube por assédio moral e psicológico contra atletas profissionais

Responsabilidade civil do clube por falhas na recuperação e retorno precoce de atletas lesionados
Direito Desportivo

Responsabilidade civil do clube por falhas na recuperação e retorno precoce de atletas lesionados

Advocacia Desportiva Maria Pessoa e a responsabilidade civil por falhas em centros de treinamento
Direito Desportivo

Advocacia Desportiva Maria Pessoa e a responsabilidade civil por falhas em centros de treinamento

Responsabilidade civil por viagens esportivas: acidentes em deslocamentos oficiais, treinos, competições e logística
Direito Desportivo

Responsabilidade civil por viagens esportivas: acidentes em deslocamentos oficiais, treinos, competições e logística

Advocacia Desportiva Maria Pessoa e a proteção contratual de atletas em clubes endividados
Direito Desportivo

Advocacia Desportiva Maria Pessoa e a proteção contratual de atletas em clubes endividados

Atleta afastado por decisão técnica: limites jurídicos e direitos garantidos
Direito Desportivo

Atleta afastado por decisão técnica: limites jurídicos e direitos garantidos

  • Estratégias Jurídicas para Resolver Conflitos Entre Atletas e Clubes
    Direito Desportivo

    Estratégias Jurídicas para Resolver Conflitos Entre Atletas e Clubes

    O universo do esporte profissional, especialmente no futebol, é marcado por relações contratuais complexas entre atletas e clubes.  Essas…

    junho 2, 2025
  • Como regularizar a atividade de empresários de atleta no Brasil?
    Direito Desportivo

    Como regularizar a atividade de empresários de atleta no Brasil?

    A profissão de empresário de atleta vem ganhando cada vez mais relevância no cenário esportivo brasileiro. Seja no futebol,…

    maio 5, 2025
  • Direito de Arena
    Direito Desportivo

    Direito de Arena: quem tem direito a receber e como funciona no futebol profissional

    O futebol é mais do que apenas um esporte: é também um negócio multimilionário, que movimenta cifras astronômicas em…

    maio 5, 2025
  • Lei Pelé atualizada
    Direito Desportivo

    Lei Pelé atualizada mudanças e como impactam atletas e clubes em 2025

    A Lei Pelé, originalmente sancionada em 1998 para modernizar as relações entre atletas, clubes e entidades esportivas, foi revista…

    maio 5, 2025
  • Imagem e Marketing de Atletas
    Direito Desportivo

    10 Aspectos Legais que Todo Clube Deve Saber Sobre Imagem e Marketing de Atletas

    No cenário esportivo atual, a imagem dos atletas representa um patrimônio valioso para os clubes. Seja em campanhas publicitárias,…

    abril 18, 2025
  • Erros Comuns que Clubes de Futebol Cometem em Transferências de Atletas
    Direito Desportivo

    6 Erros Comuns que Clubes de Futebol Cometem em Transferências de Atletas

    O mercado de transferências no futebol envolve valores expressivos e grande complexidade jurídica.  Muitos clubes ainda cometem falhas que…

    abril 9, 2025
  • Direitos dos Atletas
    Direito Desportivo, Noticias

    7 Direitos dos Atletas que Todo Clube Deve Conhecer

    No cenário do esporte profissional, compreender e respeitar os direitos dos atletas é uma obrigação legal e uma demonstração…

    abril 2, 2025
  • proteger seu clube contra contestações de contratos de atletas
    Direito Desportivo

    Medidas legais para proteger seu clube contra contestações de contratos de atletas

    A gestão de um clube esportivo envolve diversos problemas legais, especialmente no que diz respeito à contratação de atletas.…

    março 18, 2025
Older Posts
Newer Posts

Equipe Advocacia Maria Pessoa de Lima

https://blog.advocaciamariapessoa.com.br/wp-content/uploads/2019/01/Advocacia-Maria-Pessoa-de-Lima.mp4

Entrevista TV BAND – Programa Empresários de Sucesso

https://www.youtube.com/watch?v=RWnS6BiapFg

Sobre o blog

Advocacia Maria Pessoa é composta por profissionais qualificados e com experiência em Direito Desportivo, Direito Cível Direito Família, Direito Trabalhista e Direito Previdenciario.

Categorias

Entre em contato

  • Rua Antonio Artoni, 131/135 – V. Florida Guarulhos – SP – CEP 07130-100

  • (11) 2403-3180

  • (11) 97053-3654

  • maria.pessoa.lima@terra.com.br

 

Desenvolvido por Planejador Web

Back to top
Conversar com especialista