Doping, Orientações Gerais

Quais as consequências legais para atletas flagrados em exames de antidoping?

outubro 26, 2022
Boxeador treinando antes de fazer exame de antidoping
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Doping é uma forma de obter vantagens de forma ilícita sobre os outros competidores. Por isso, é uma prática proibida no esporte. E, neste caso, quando alguém é flagrado em exames de antidoping, há consequências legais.

Essas consequências vêm de órgãos distintos. Um deles é a Agência Mundial Antidoping (WADA). Outras, são próprias de cada país. No Brasil, por exemplo, temos a Lei nº 13.322/2016 que regula sobre o tema.

O que é considerado doping no esporte?

atleta forte com agulha de doping

O doping no esporte se dá a partir do uso de substâncias ilegais. Elas, então, agem no corpo provocando mudanças no desempenho do atleta. Por conta disso que é algo irregular.

No entanto, você sabe quais substâncias são consideradas irregulares? E quais são permitidas? As listas mudam a cada ano. Por isso, é importante sempre estar atento. Ainda assim, podemos falar de algumas em geral.

Um dos casos pegos em exames de antidoping é o das drogas sociais, como maconha, cocaína, heroína, entre outros. Elas trazem prejuízos à saúde e ao corpo do atleta, prejudicando o rendimento.

Hoje em dia, a WADA aceita uma redução na pena caso o atleta se comprometa a fazer um tratamento contra as drogas. Essa foi uma mudança nos últimos anos na agência reguladora.

Além das drogas sociais, alguns medicamentos também são proibidos. Eles podem tanto mascarar o uso de outras drogas, escondendo do exame antidoping, quanto alterar o rendimento.

Os principais medicamentos proibidos são anabolizantes, diuréticos, hormônios peptídicos, entre outros. Assim como eles, alguns suplementos também são barrados. Isso acontece pelo mesmo motivo de alterar o desempenho.

Para saber exatamente as substâncias, é necessário pesquisar a lista da WADA.

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Como funciona o exame antidoping?

Os exames de antidoping são coletados a partir de amostras de urina ou de sangue. Eles costumam ser diferenciados com relação ao rigor e ao período com que são feitos.

Um primeiro caso é o chamado controle fora da competição. Assim como sugere o nome, sua realização não se dá durante os torneios, mas sim antes ou depois deles.

Em seguida, há o controle durante a competição. Da mesma forma que no caso acima, o nome é bastante sugestivo, certo? Ele é feito durante os torneios, em geral cerca de 12 horas antes das provas ou logo após a sua realização.

O terceiro tipo é o do passaporte biológico ou controle de saúde. Este tipo de exame antidoping pode ser feito a qualquer momento, sem mesmo estar próximo de uma competição. O objetivo é de monitorar o atleta.

O mais completo e preferido de todos é o exame de controle durante a competição. Este é considerado o mais eficaz. No caso do controle fora de competição, por exemplo, não há garantia de que todas as substâncias podem ser detectadas.

Além disso, vale ressaltar que, para menores de idade, é obrigatória a presença de um adulto durante o exame. O mais comum é que esse adulto seja um dos pais ou outro responsável com uma procuração legal.

Quais as consequências para o atleta flagrado no exame antidoping?

Duas mulheres em laboratório realizando exames de antidoping

As punições para atletas flagrados nos exames de antidoping podem variar de caso para caso. Assim sendo, a análise da punição depende de uma série de fatores. A intenção do atleta (proposital ou não), a substância, entre outros, fazem a diferença.

As punições no Brasil são as que violam o código de justiça desportivo brasileiro e a lei antidoping. Nesse caso, elas podem gerar a perda de medalhas, multas, restrições, prestação de serviço social e suspensão do esporte.

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Com relação às punições internacionais, a lógica é similar. Nesta situação, o que muda é a referência, que é o código mundial antidoping. As punições vão de advertências até a suspensão permanente, em casos mais graves.

Caso o atleta seja flagrado no antidoping, é essencial ter um profissional para fazer a sua defesa. O assessoramento por um advogado especializado em Direito Desportivo ajuda durante os procedimentos.

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