Direito Desportivo

Qual a importância do direito desportivo para atletas de futebol?

janeiro 17, 2023
Jovem jogador assinando contrato com advogado de direito desportivo
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O Direito Desportivo serve para tutelar as relações no esporte. Em virtude disso, ter um profissional dessa área é algo que um atleta de futebol pode ter. Inclusive, essa é uma prática muito aconselhada.

Dessa forma, podemos dizer que este é um direito social garantido inclusive pela Constituição Federal de 1988. Entender a sua importância é essencial para atletas de futebol. Somente assim você terá certeza de que seus direitos estão sendo garantidos. Entenda melhor!

O Direito Desportivo serve para verificar contratos

Jogador batendo falta

Se você está começando no futebol, tendo recém passado em uma peneira, por exemplo, saiba que contratos fazem parte do mundo do futebol. Caso você já seja mais experiente, certamente sabe disso pelas lições do passado.

Em resumo, contratos são documentos em que são escritos todos os acordos entre as partes envolvidas em um negócio. Se o jogador foi contratado por um clube, então o contrato será entre o clube e o jogador, por exemplo.

Só que, infelizmente, nem todo mundo é bem-intencionado ou entende o suficiente de Direito. Isto significa que, na prática, o velho ditado de que você não deve assinar o que não leu é muito real no mundo do futebol.

Quem não lê, pode estar assinando acordos com cláusulas prejudiciais, e depois fica difícil reclamar. O ideal é ter um advogado especialista em direito desportivo para auxiliar já na hora da elaboração do documento e da assinatura contratual.

Ajuda em patrocínios

Acima, falamos na importância do direito desportivo para atletas de futebol quando o caso é de assinatura de contratos com clubes. Porém, saiba que esses não são os únicos tipos de contratos que um jogador assina.

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Desde a base é comum que os atletas mais bem sucedidos já tenham algumas ofertas de patrocínio. Um exemplo é com fornecedores de materiais esportivos, como a Nike, a Adidas, a Puma, entre outras.

Esses patrocínios também envolvem contratos. E estes contratos, por sua vez, também precisam ser bem analisados antes da assinatura. Ou seja, a importância da presença do advogado é bem similar ao caso da assinatura com o clube.

Orienta na obtenção de vistos

Atuar no exterior é o sonho da maioria dos jovens jogadores de futebol do Brasil de hoje em dia. Talvez esse seja o seu também, ou de algum conhecido. O que você precisa saber, neste caso, é que existem algumas burocracias para fazer a carreira de jogador no exterior.

Desse modo, cada país ou bloco de países tem as suas próprias exigências. Como regra geral, porém, há a necessidade de obtenção de vistos de atleta para poder jogar futebol de forma completamente legalizada.

Ah, e atente-se para isso: nunca vá para o exterior em situação irregular. Isto é ilegal e, quando você for descoberto, pode arruinar com seu sonho, porque você pode ser mandado de volta para o Brasil. Isso, inclusive, complica a obtenção de vistos no futuro.

Bom, mas resumindo, um advogado especialista em direito desportivo sabe orientar exatamente como obter o visto para cada país. Assim, você pode ter suas peneiras nos Estados Unidos, na Europa ou onde preferir.

Oferece assessoria especializada para menores

Jovem jogador sentado no gramado em frente à goleira

Os clubes estão buscando jogadores cada vez mais novos. Isso tanto no Brasil, com especial destaque para as competições de base, como a Copa São Paulo de futebol júnior, ou no exterior. Um exemplo são as vendas de jogadores jovens como Endrick, Andrey, Vinicius Júnior, entre outros.

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Juridicamente, no entanto, os menores de idade são considerados incapazes para uma série de atos. Em outras palavras, precisam de responsáveis que os acompanhem.

Além dos responsáveis legais, como os pais, é altamente indicado ter especialistas em direito desportivo. Isso dá mais segurança, até ajudando a evitar problemas terríveis como o tráfico de pessoas.

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Você sabe com quantos anos o menor pode assinar um contrato como jogador de futebol? Você sabe quais os direitos trabalhistas que o jogador de futebol possui? Nós, da Advocacia Maria Pessoa estamos à disposição para te auxiliar! Somos um escritório de Advocacia com assessoria jurídica desportiva especializada que conta com profissionais capacitados para as mais diversas demandas. Atuamos na área do Direito Desportivo, Direito Trabalhista, Direito Cível, Direito de Família e Direito Previdenciário. Podemos te auxiliar? Entre em contato conosco e agende sua visita em nosso escritório: (11) 2403-3180, (11) 97053-3654 (Whatsapp), e-mail: maria.pessoa.lima@terra.com.br . Ficaremos honrados em atendê-lo!

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