Direito Desportivo

Afinal, vale a pena ser um atleta federado?

janeiro 14, 2020
Afinal, vale a pena ser um atleta federado? Confira!
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Uma das dúvidas mais comuns dos atletas diz respeito à possibilidade de ser atleta federado. Será que se associar a entidades federativas realmente vale a pena? São todos os esportes que demandam o registro nesse tipo de entidade?

Primeiro, você precisa ter em mente que a prática esportiva pode ser amadora ou profissional. A partir do momento que uma pessoa decide seguir uma carreira na área esportiva, ela deve estar ciente de que essa será a sua profissão e, como tal, demanda registros, análise de contratos, negociações e outras questões jurídicas.

Neste post, vamos ajudá-lo a entender o que significa ser um atleta federado, o papel das federações de futebol na carreira dos atletas e os principais cuidados que o profissional deve ter ao se tornar federado. Se você quer ser um atleta profissional, este post foi escrito para você! Continue a leitura e entenda!

O que significa ser atleta federado?

Como o próprio termo sugere, é considerado atleta federado todo profissional que está inscrito na Federação atrelada ao esporte que ele pratica.

No caso do futebol, a entidade que regula o esporte é a Federação Internacional de Futebol, também conhecida como FIFA. Ela é hoje a segunda maior organização esportiva do mundo, contando com 211 federações associadas.

No Brasil, a Confederação Brasileira de Futebol, CBF, é a maior entidade vinculada ao futebol, sendo responsável pela organização de todos os grandes campeonatos a nível nacional.

Para consultar quais são os atletas federados no Brasil, é necessário buscar as informações diretamente nas federações que regem o esporte. No caso do futebol, o órgão de registro é a Confederação Brasileira de Futebol (CBF); no caso atletismo, é na Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), e assim por diante.

Leia mais:  Entenda a função do árbitro de vídeo e seus direitos

Qual é o papel de uma federação de futebol?

A principal função das federações de futebol é a de promover competições envolvendo a prática esportiva no país. No caso da FIFA, o nível de organização é mundial e está atrelado a eventos como a Copa do Mundo.

A Federação Internacional de Futebol, conhecida pelo acrônimo FIFA, é uma organização internacional sem fins lucrativos que dirige as associações de futebol, considerado o esporte coletivo mais popular do mundo.

Como ela tem um nível mundial, existem confederações espalhadas pelos países e que são associadas à FIFA. No caso do Brasil, esse papel é da Confederação Brasileira de Futebol, também conhecida como CBF.

As federações têm o escopo de administrar, fomentar, dirigir, incentivar e fiscalizar, nos limites da legislação e de suas atribuições, a prática do futebol dentro das localidades onde atua.

Vale destacar que o objetivo das federações não é de ter lucros, assim suas receitas devem ser aplicadas para o fomento e incentivo à prática do esporte.

Quais são os benefícios de se tornar um atleta federado?

Ser federado é essencial para o atleta que deseja captar recursos, conseguir incentivos e poder atuar em grandes eventos esportivos. Imagine o caso de um jogador de futebol. Para participar de um evento como a Copa do Mundo, ele deve, obrigatoriamente, ser associado à CBF, que é filiada à FIFA, organização responsável pela realização do evento esportivo.

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Além disso, ser federado não custa caro. O baixo custo para a manutenção da inscrição na federação e a existência de seguro esportivo são outras vantagens que contam pontos para quem quer se tornar um atleta federado.

Quais são os cuidados que o atleta deve ter ao se tornar federado?

Antes de se tornar um atleta federado, é importante avaliar todas as regras que envolvem o registro e o pagamento da obrigação pecuniária estipulada pela federação. Todo contrato assinado pelo atleta deve ser precedido da análise de um advogado desportivo.

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Ele poderá analisar, orientar e contribuir para que o atleta faça escolhas mais seguras, que não impactem negativamente a sua carreira.

Mas, afinal, será que vale a pena se tornar um atleta federado? A resposta é sim! Ao se federar, o jogador de futebol consegue ter acesso a alguns benefícios, além de fazer parte de uma classe reconhecida.

Dessa maneira, ele obtém incentivos e conta com mais facilidade de captar recursos para a prática esportiva, além de poder participar dos campeonatos organizados pela federação.

Entretanto, antes de se federar a qualquer entidade, é importante conhecer o contrato de associação e entender quais serão as obrigações e direitos advindos desse vínculo jurídico. Para isso, é importante contar com o apoio de um advogado desportivo, que poderá orientá-lo com relação às suas escolhas, garantindo toda proteção jurídica necessária para a sua carreira profissional.

O que é direito desportivo?

O direito desportivo é um ramo jurídico que tutela as relações no âmbito do esporte, direito social garantido no art. 217, §3º da Constituição Federal. As modalidades esportivas são formadas por normas nacionais e internacionais especialmente aplicadas às instituições e aos atletas nelas envolvidos, devendo ser respeitadas.

Por isso, todas as competições de futebol têm regras específicas. No caso do Brasileirão, por exemplo, há regras próprias que regem a conduta dos clubes e jogadores na disputa. É importante destacar que as regras e disposições não precisam ser, necessariamente, iguais às da Copa do Brasil ou da Libertadores da América, por exemplo.

Os atletas que participam dessas competições devem conhecer as regras aplicáveis a cada uma delas e entender quais são as normas jurídicas a que estão submetidos.

Entidades como a FIFA (Federação Internacional de Futebol), Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) e CBF (Confederação Brasileira de Futebol) são apenas alguns exemplos de entidades que têm regras aplicáveis aos atletas que delas participam. O direito desportivo tem a função de tutelar as relações entre os atletas, clubes e essas entidades, com o objetivo de evitar conflitos e garantir proteção jurídica para todos os envolvidos.

Leia mais:  Atraso no salário de jogador de futebol: quais os direitos do atleta?

Por isso, para ser um atleta federado, é importante contar com o suporte de um advogado especializado em direito desportivo. Além de oferecer todas as orientações com relação às regras da federação, ele também poderá auxiliar o atleta em todas as questões vinculadas aos seus contratos e negociações com clubes.

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1 Comment

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    Responder Advocacia Maria Pessoa setembro 5, 2019 at 1:35 pm

    Olá! Temos parceria com a empresa Rock Content na configuração do nosso blog.

    Obrigada pelo comentário

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