Direito Desportivo

O que é uma transferência-ponte e o que diz a FIFA?

março 31, 2021
transferência-ponte
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Uma transferência-ponte normalmente acontece com o intuito de burlar alguma regulamentação. Por isso, seu uso é bastante combatido, especialmente pela entidade máxima do futebol mundial.

Este é, porém, um tema bastante complexo. Você sabe o que são as transferências-ponte? Conhece casos em que elas ocorreram? Sabe como evitar punição por cometê-las? Então continue lendo para descobrir tudo sobre este assunto!

O que é uma transferência-ponte?

De acordo com as definições da Federação Internacional de Futebol (FIFA), podemos entender melhor o que de fato significa uma transferência-ponte. Além disso, vamos ver também, nas próximas seções, em que casos ela é utilizada e qual o entendimento da entidade sobre isso.

Por agora, então, é importante entender o conceito. Em resumo, uma transferência-ponte acontece quando um mesmo jogador tem duas transferências consecutivas, sejam elas nacionais ou internacionais, sendo ambas conectadas entre si e visando burlar a aplicação de regulamentações relevantes ou fraudar uma pessoa ou entidade.

Para isso, inclusive, há um prazo máximo considerado de 16 semanas. Ou seja, estas duas transferências que caracterizam a transferência-ponte devem ocorrer num período menor do que 4 meses.

Isto ocorre, por exemplo, quando clubes europeus contratam jogadores de outros continentes (como atletas africanos e sul-americanos), emprestando-os a clubes menores imediatamente após a compra. Neste caso, isto pode configurar uma espécie de reserva de mercado.

Para que são usadas

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Pois bem, até aqui você já deve ter entendido o conceito básico de transferência-ponte. Além disso, como falei, ela ocorre, em geral, com o objetivo de burlar alguma regulamentação ou fraudar alguém.

No entanto, existem algumas situações mais comuns em que os clubes tentam realizar este tipo de acordo para burlar as regras. Então, os três casos mais comuns são os listados abaixo:

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1.      Para empresários deterem direitos econômicos

O primeiro dos casos (e também mais comum) é a prática da tentativa de “ancorar” os direitos econômicos de um jogador. Atualmente, terceiros, como empresários, não podem mais serem donos de passes de atletas.

No entanto, eles utilizam clubes-ponte para obterem estes benefícios e todos os demais que um clube regularizado possui. Assim, acabam tendo uma brecha para realizar transferências-ponte, levando o atleta a clubes terceiros.

2.      Para a redução de taxas

Uma outra razão pela qual alguns times tentam realizar transferências-ponte é para a diminuição de taxas. Em geral, porém, isto ocorre somente em países em que as federações não possuem controles rigorosos sobre as transferências.

Pense, por exemplo, em três clubes: A, B e C. Contudo, em vez de realizar uma transferência direta de um jogador entre o time A e o B, eles decidem colocar o C como um clube-ponte. Por que isso?

Neste caso, eles podem dividir os custos das transferências em duas transações distintas (do A para o C e do C para o B). Assim, os clubes conseguem escapar de impostos sobre grandes transferências que são vigentes em alguns países.

Por isso, imagine que, para uma transferência de R$ 1 milhão, há uma grande taxação no país do clube A, mas esta taxação diminui muito em valores inferiores, como R$ 500 mil. Então, a distribuição poderia ser de uma transferência do A para o C por R$ 500 mil e outra do C para o B por mais R$ 500 mil.

No final, o valor recebido seria o mesmo, mas os gastos com impostos e taxas seriam menores. Por consequência, seria uma forma de utilizar a transferência-ponte para burlar as regulamentações vigentes no país.

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3.      Para evitar o mecanismo de solidariedade ou aliciar jogadores

Através do mecanismo de solidariedade da FIFA, qualquer clube que tenha participado da formação do atleta tem direito a receber uma comissão a cada transferência. Então, para evitar ter de pagar isso, alguns clubes tentam realizar transferência-ponte.

Outro exemplo clássico é o caso na FIFA chamado CAS 2009/A/1757 MTK Budapest v. FC Internazionale Milano S.p.A, este de aliciamento. Neste caso, a Inter de Milão estava interessada num atleta de base do MTK Budapest com contrato amador, mas não houve um acordo entre as equipes.

Então, o atleta assinou contrato com um clube de Malta, onde ficou por apenas 9 dias, e depois se transferiu para a Internazionale. Por isso, os húngaros foram à FIFA reclamar seus direitos e a Inter de Milão foi obrigada a pagar uma taxa.

A proibição das transferências-ponte

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Perceba que tanto o conceito quanto a aplicação da transferência-ponte são bem nítidos quanto às suas motivações. Como norma geral, elas sempre visam burlar alguma norma ou cometer alguma fraude.

Por isso, a FIFA proibiu que elas sejam feitas. Caso isto ocorra, como foi no caso MTK Budapest x Internazionale, o comitê disciplinar da entidade poderá intervir, punindo as partes envolvidas.

E então, você conhece outros casos de transferência-ponte? Entendeu bem qual é o conceito? Então deixe nos comentários!

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