Direito Desportivo

Visto de atleta para jogar em outro país: como funciona?

novembro 23, 2020
visto de atleta
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De forma geral, para jogar futebol ou disputar qualquer modalidade em outro país é exigido um visto de atleta. Isto porque você está deixando o local onde você possui sua nacionalidade para disputar algo em outro território.

Assim como o nosso país, este outro possui regras, as quais devem ser respeitadas. E, para competir nele, é preciso ter este tipo de autorização especial, que é o visto. Isto é algo que você vai entender melhor ao longo do post, então acompanhe!

Os tipos de visto

Primeiramente, é importante frisar que existem diversos tipos de visto e que o visto de atleta não é o único existente. De fato, isto pode mudar um pouco de país para país, mas é importante resumir.

Por exemplo, o caso do Brasil. Você sabe quais vistos existem aqui para os estrangeiros? Em resumo, são estes os tipos de visto:

  • Diplomático: para autoridades e funcionários estrangeiros com status diplomático
  • Oficial: para funcionários administrativos estrangeiros em missão oficial
  • De cortesia: para autoridades e personalidades em viagem não-oficial
  • Temporário: para estrangeiros na condição de esportistas, artistas, estudantes, trabalhadores, voluntários, familiares de brasileiros, etc

Neste caso do nosso país, então, o visto de atleta se encontra na última categoria, de visto temporário. Como falei, isto é algo que pode mudar um pouco dependendo da legislação de cada nação, mas em geral é similar ao Brasil.

Onde o visto de atleta é exigido?

Agora que você já sabe o que é um visto e que o visto de atleta é um especial para quem pratica atividades desportivas, é hora de ir além. A pergunta agora é onde este visto para jogadores é exigido.

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Isto porque, como volto a dizer, cada país tem suas regras específicas. As relações diplomáticas entre eles são complexas e envolvem história, política, direito e outras áreas.

O que é importante destacar aqui é que países podem criar regras diferentes uns para os outros. Por exemplo, para visitar os Estados Unidos, os brasileiros precisam de um visto de turismo. No entanto, japoneses, europeus e outros não precisam.

Então, note que há uma certa diferença dependendo do que você for fazer e quando. Embora atividades profissionais sejam distintas das turísticas, ainda assim existem nuances.

Neste caso, é basicamente impossível mencionar o caso de cada país aqui. Por isso, o que indico é consultar o seu advogado e, em caso de dúvida, observar a tabela que o Ministério das Relações Exteriores tem em seu site oficial.

A proteção da FIFA

visto de atleta

A Federação Internacional de Futebol (FIFA) não produz vistos de atleta e nem regulamenta sobre eles. No entanto, ela atua, sim, nas transferências, por meio de seus mecanismos especiais, defendendo os interesses dos jogadores.

Desta forma, se você for jogador de futebol no Brasil e estiver indo para o exterior, existem duas formas oficiais de fazer isto. Veja:

  • Transfer Matching System: voltada a jogadores profissionais
  • International Transfer Certificate: para atletas amadores e de futsal

Por meio destes mecanismos, a FIFA possui competência jurídica para tratar de disputas entre clubes e jogadores. Como resultado, eles oferecem uma certa estabilidade e benefício ao jogador, seja ele profissional ou amador.

De modo complementar, o consulado brasileiro oferece suporte a qualquer cidadão que esteja em território estrangeiro. Isto ocorre principalmente se você estiver regularizado corretamente, sem problemas no seu visto de atleta.

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Isto significa, em resumo, que na hora de ir ao exterior, o visto de atleta não é tudo. Pelo contrário, você precisa ter profissionais capacitados que o auxiliem, para evitar ter problemas no futuro.

Como tirar o visto de atleta?

Para finalizar, como, então, é possível tirar o visto de atleta? De forma geral, recomendo que você siga as instruções a seguir:

Em conclusão, se você seguir estas etapas, fazendo tudo certo, então não deverá ter problemas. Por isso, esqueça os “atalhos” que muitos empresários oferecem, mas que só prejudicam, e prefira o certo, que não trará dores de cabeça.

Gostou de saber mais sobre visto de atleta e como ser jogador de futebol no exterior? Então compartilhe com seus amigos! E para mais conteúdos como este, siga acompanhando nossas publicações.

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