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Blog | Advocacia Maria Pessoa

Assédio sexual no ambiente esportivo profissional e dever de responsabilização do clube
Direito Desportivo

Direito de imagem, contrato de cessão, exploração comercial e danos morais

Direito de imagem, contrato de cessão, exploração comercial e danos morais.
Sem categoria

Direito de imagem, contrato de cessão, exploração comercial e danos morais

Responsabilidade do clube por discriminação racial ou xenofobia contra atletas
Direito Desportivo

Responsabilidade do clube por discriminação racial ou xenofobia contra atletas

Responsabilidade do clube por exposição pública indevida de dados médicos do atleta
Direito Desportivo

Responsabilidade do clube por exposição pública indevida de dados médicos do atleta

Assédio sexual no ambiente esportivo profissional e dever de responsabilização do clube
Direito Desportivo

Assédio sexual no ambiente esportivo profissional e dever de responsabilização do clube

Responsabilidade civil por lesões decorrentes de gramados sintéticos ou estruturas inadequadas
Direito Desportivo

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Indenização por danos morais decorrentes de isolamento profissional e preterição injustificada do atleta
Direito Desportivo

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Responsabilidade do clube por assédio moral e psicológico contra atletas profissionais
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Responsabilidade civil do clube por falhas na recuperação e retorno precoce de atletas lesionados
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Advocacia Desportiva Maria Pessoa e a responsabilidade civil por falhas em centros de treinamento
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Responsabilidade civil por viagens esportivas: acidentes em deslocamentos oficiais, treinos, competições e logística
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Advocacia Desportiva Maria Pessoa e a proteção contratual de atletas em clubes endividados
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Atleta afastado por decisão técnica: limites jurídicos e direitos garantidos
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Transferência internacional de atletas menores
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Violência entre atletas durante treinos
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Manipulação de resultados e apostas
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Manipulação de resultados e apostas esportivas: consequências jurídicas para atletas e clubes

Direito Desportivo

Seguro obrigatório para atletas: quando o clube é responsável por indenizações

Atletas menores de idade e proteção jurídica: direitos, deveres e limites na formação esportiva
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Justiça desportiva e direito de defesa: como funcionam as punições e recursos no esporte brasileiro

Direito Desportivo, Orientações Gerais

Contrato de atleta júnior: direitos especiais e rescisão por justa causa esportiva

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    março 13, 2026
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    março 13, 2026
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    A discriminação racial e a xenofobia continuam sendo problemas graves em diversas áreas da sociedade, e o esporte profissional…

    março 7, 2026
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    Responsabilidade do clube por exposição pública indevida de dados médicos do atleta

    O cuidado com a saúde dos atletas envolve uma grande quantidade de informações sensíveis. Exames clínicos, diagnósticos, histórico de…

    março 6, 2026
  • Assédio sexual no ambiente esportivo profissional e dever de responsabilização do clube
    Direito Desportivo

    Assédio sexual no ambiente esportivo profissional e dever de responsabilização do clube

    O esporte profissional é frequentemente associado a valores positivos, como disciplina, respeito, trabalho em equipe e superação. Porém, por…

    março 5, 2026
  • Responsabilidade civil por lesões decorrentes de gramados sintéticos ou estruturas inadequadas
    Direito Desportivo

    Responsabilidade civil por lesões decorrentes de gramados sintéticos ou estruturas inadequadas

    A responsabilidade civil no esporte é um tema cada vez mais debatido no meio jurídico, especialmente quando se trata…

    março 2, 2026
  • Indenização por danos morais decorrentes de isolamento profissional e preterição injustificada do atleta
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    Indenização por danos morais decorrentes de isolamento profissional e preterição injustificada do atleta

    A indenização por danos morais decorrentes de isolamento profissional e preterição injustificada do atleta tornou-se um dos temas mais…

    fevereiro 10, 2026
  • Responsabilidade do clube por assédio moral e psicológico contra atletas profissionais
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    A responsabilidade do clube por assédio moral e psicológico contra atletas profissionais tem ganhado centralidade no direito desportivo contemporâneo,…

    fevereiro 7, 2026
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Equipe Advocacia Maria Pessoa de Lima

https://blog.advocaciamariapessoa.com.br/wp-content/uploads/2019/01/Advocacia-Maria-Pessoa-de-Lima.mp4

Entrevista TV BAND – Programa Empresários de Sucesso

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Sobre o blog

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