Direito Desportivo

O que é Direito Desportivo e por que ele é importante?

setembro 14, 2020
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Você já ouviu falar em Direito Desportivo, e tem alguma ideia de qual é a importância desse ramo do Direito para o esporte no Brasil e no mundo? 

Certamente, você já ouviu alguém dizer que o futebol no Brasil parece uma terra sem lei. 

Mas isso está longe de ser verdade. Muitos torcedores e apreciadores do esporte tomam isso como senso comum e não procuram se informar sobre como funcionam os direitos dos futebolistas (e atletas de outros esportes) no Brasil. 

Por isso, nesse post nós falaremos um pouco mais sobre o que é o Direito Desportivo no Brasil! 

Não é de se surpreender também que no Brasil a concorrência esteja cada vez mais alta para o ramo do Direito Desportivo. Afinal, o futebol é o esporte mais popular no país. 

No entanto, saiba que profissionais do ramo podem reger não apenas no futebol, mas em qualquer outro esporte, tais como: 

  • Basquete; 
  • Vôlei; 
  • Handebol; 
  • Skate; 
  • Natação; 
  • Judô; 
  • Atletismo; 
  • Rugby; 
  • Vôlei de praia; 
  • Vela; 
  • Tiro com arco; 
  • Triatlo; 
  • Tiro; Tênis de mesa; 
  • Tênis;
  • Surfe;
  • Softbol; 
  • Rugby; 
  • Remo; 
  • Dentre muitas outras modalidades! 

E caso você não saiba, não apenas os atletas estão assegurados pela lei, mas os torcedores também! 

Portanto, se quiser saber mais sobre o Direito Desportivo, acompanhe abaixo o post que preparamos para você. Boa leitura! 

Afinal, o que é o Direito Desportivo? 

Dentro do Direito, existem diversas vertentes, sendo que o Direito Desportivo é uma delas. Afinal, o mundo dos esportes é complexo demais para que não haja leis protegendo atletas, torcedores, ligas e clubes. 

Uma grande vantagem de se atuar no Direito Desportivo é o fato de poder conciliar o conhecimento de outras áreas jurídicas ao esporte. 

E sendo esse um mercado que cresce mais a cada dia no Brasil, é ainda mais importante se aprofundar no assunto. 

Dentro dessa área, entender bem o Código Civil e como funcional as leis da CLT é extremamente importante para atuar no mercado. 

Por exemplo: imagine uma situação de litígio entre um jogador de futebol e uma liga. 

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Nesse caso, um advogado especializado em Direito Desportivo poderia ter como embasamento a Lei Pelé para proteger o atleta no caso de a liga não estar cumprindo com os direitos do jogador. 

Um exemplo disso é o atraso de salário, ou mesmo uso indevido de imagem. No entanto, se usar dessa lei significa conhecer as leis trabalhistas. Por isso, se você precisa de um serviço de advogado desportista, é muito bom pesquisar antes para ter certeza de que está contratando um bom profissional. 

Qual é a tendência para o ano de 2020 e 2021? 

Como você já sabe, estamos em constante atualização tecnológica no Brasil e no mundo. 

Quer um exemplo disso? O VAR. Se não fosse por esse tipo de recurso, por exemplo, talvez as câmeras não flagrassem um crime cometido em campo contra o jogador Neymar em setembro de 2020, onde foi alvo de uma injúria racista. 

Porém, esse tipo de tecnologia demanda muito conhecimento por parte de um advogado especializado em Direito Desportivo. 

E não é só isso. Se pensarmos mais no nosso dia a dia, você consegue pensar em algo que as pessoas não vivem sem hoje em dia? Exatamente, redes sociais. 

Um desafio muito grande para esses profissionais é justamente proteger atletas, já que muitas pessoas acreditam que as redes sociais não resguardam os usuários. 

A verdade é que os desafios surgem diariamente. E para preservar a transparência do profissional e os direitos de um atleta (ou a parte prejudicada), é importante que o profissional esteja sempre se atualizando e se adequando ao mercado. 

Além disso, por natureza, o Direito Desportivo é uma área interdisciplinar. Isso é, um bom profissional deve ser flexível e ter conhecimento aprofundado de outras áreas do Direito. 

Além, claro, de falar mais do que um idioma! Por exemplo, se o profissional precisar acessar um documento específico no site da FIFA, encontrará ou em inglês, ou francês ou espanhol. 

Isso porque ter uma boa oratória também é importante, especialmente se o profissional pretende atuar em tribunais de justiça desportiva. 

Afinal, um bom profissional precisa ter uma boa sustentação oral para defender os interessados. 

E então, gostou de saber mais sobre o que é e a importância do Direito Desportivo, seja qual for o esporte? 

Portanto, deixe o seu comentário abaixo! Além disso, aproveite para compartilhar essas informações!

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Leia mais:  O que é necessário comprovar para jogar futebol no Canadá?
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