Direito Desportivo

O que é SAF? Entenda como funciona esse modelo de gestão

maio 18, 2022
O que é SAF? Entenda como funciona esse modelo de gestão
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Nos últimos meses, você provavelmente já se perguntou algumas vezes: afinal, o que é SAF? Como funciona esse novo modelo de gestão no futebol? Será que ele é tão bom assim quanto alguns defendem? O que tem de diferente?

Questões como essas são cada vez mais recorrentes. Isso porque alguns clubes brasileiros têm andado em direção a esse caminho, enquanto outros já começaram a fazer estudos e a se preparar. Leia para entender melhor como funciona!

O que é SAF?

SAF

Primeiramente, então, o que é SAF? Além disso, como ela aparece principalmente no contexto brasileiro?

Na verdade, SAF é uma sigla para Sociedade Anônima do Futebol. Por sua vez, este é um modelo de como constituir empresas que estão relacionadas com este esporte no Brasil. Assim, isto tem sido debatido recentemente até mesmo em âmbito legal.

Na prática, a Lei 14.193/2021 é o instrumento legal que permitiu a transformação dos clubes brasileiros em sociedades anônimas. Ou seja, ela é a responsável por ditar os termos da transformação que estamos vendo atualmente.

Assim sendo, isso foi o pontapé inicial para que os clubes se organizassem. Desse modo, hoje em dia já temos alguns exemplos, como o Botafogo, o Cruzeiro, o Vasco e o Bahia, todos já tendo mudado seu modelo de gestão ou em discussões avançadas para isso.

Portanto, perceba, também, que há perfis que estão se mostrando mais oportunos para as SAFs. Primeiramente, os clubes que apresentam dificuldades financeiras. Além disso, também aqueles que têm um bom potencial para crescerem.

Por isso, esse novo modelo tem auxiliado estas equipes a vislumbrarem um patamar mais elevado do que seria de outra maneira. De acordo com economistas, ainda, é natural que, em um primeiro momento, os clubes mais endividados que procurem este modelo, justamente pelos fatores que citamos.

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Como funciona uma Sociedade Anônima do Futebol?

Para entender melhor como funciona uma SAF, é importante ter atenção à Lei 14.193/2021, a qual citamos antes. Isto porque ela determina uma série de exigências para a transformação da gestão de um clube em SAF.

Assim, em geral são exigidas medidas de transparência e responsabilidade. Dessa maneira, os clubes devem ter formas de gestão que sejam sustentáveis e realmente promovam um potencial de melhora, em especial com relação a como lidar com as finanças.

Além disso, é claro, não basta existirem as condições da lei. É necessário também que os dirigentes e conselheiros estejam dispostos e tenham a vontade política da mudança. Afinal, cada clube também tem suas próprias regras internas e a aprovação dos Conselhos Deliberativos é vital.

Uma vez, então, que o processo interno do clube for aprovado, é hora de juntar a documentação para oficializar a criação de uma nova empresa na Junta Comercial. Dessa maneira, a SAF estará enfim criada.

Quais são as principais diferenças de uma SAF?

SAF

Outra dúvida recorrente é com relação à diferença da SAF para outros modelos de gestão, em particular com relação ao modelo que predomina hoje no Brasil. Um dos principais, mas não único, se relaciona a aspectos econômicos e financeiros, como a tributação.

Em geral, a SAF tem a tributação mais vantajosa de todos os modelos, inclusive em comparação à modalidade de clube-empresa. Ademais, também é possível centralizar as dívidas, dando mais fôlego à administração do clube.

Outros pontos positivos é que geralmente este modelo gera mais fiscalização e transparência. Isso acaba se tornando melhor tanto para os torcedores, que têm em sua equipe uma gestão mais responsável, quanto para os próprios investidores.

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No entanto, vale ressaltar que existem diferentes tipos de investidores, e cada clube deve levar isso em consideração. Assim, o aporte financeiro pode variar e o objetivo (esportivo ou financeiro) também.

Lado a lado com as discussões sobre SAF, inclusive, também crescem as relativas à criação de uma nova liga brasileira. Alguns entendem até que a criação da Libra pode estimular a entrada de novos investidores.

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