Sem categoria

Portaria permite que projetos da Lei de Incentivo ao Esporte adquiram equipamentos de proteção individual

agosto 27, 2020
Compartilhe este conteúdo

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17.08) a Portaria Nº 458, que altera a Portaria nº 353 e determina que, a partir de agora, “os valores provenientes de aplicação financeira dos recursos captados poderão ser utilizados para a compra de equipamentos de proteção individual – EPI (máscaras, luvas, álcool em gel setenta por cento)”. A intenção é permitir maior proteção contra a infecção por Covid-19 nos projetos em andamento ou que tiveram sua execução temporariamente paralisada.  

“Como todos os setores da sociedade, os projetos mantidos com recursos captados via Lei de Incentivo ao Esporte foram bastante afetados por essa

Leia mais:  Quais são os principais tipos de lesões em atletas?
Você sabe com quantos anos o menor pode assinar um contrato como jogador de futebol? Você sabe quais os direitos trabalhistas que o jogador de futebol possui? Nós, da Advocacia Maria Pessoa estamos à disposição para te auxiliar! Somos um escritório de Advocacia com assessoria jurídica desportiva especializada que conta com profissionais capacitados para as mais diversas demandas. Atuamos na área do Direito Desportivo, Direito Trabalhista, Direito Cível, Direito de Família e Direito Previdenciário. Podemos te auxiliar? Entre em contato conosco e agende sua visita em nosso escritório: (11) 2403-3180, (11) 97053-3654 (Whatsapp), e-mail: maria.pessoa.lima@terra.com.br . Ficaremos honrados em atendê-lo!

You Might Also Like

No Comments

Leave a Reply