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Direito Desportivo: o que faz um advogado especializado nesse mercado?

agosto 22, 2020
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O esporte se tornou ao longo dos anos um campo de atividade muito profissional, com regulamentos geralmente fáceis de entender em relação ao Direito Desportivo. 

Assim nasceram os advogados do Direito Desportivo, qualificados como especialistas neste novo ramo.  

Os serviços desses profissionais jurídicos são essenciais em diferentes situações, seja para um atleta, uma instituição ou toda uma organização. 

Quando recorrer a esse tipo de serviço? 

Pode acontecer, às vezes, de atletas se envolverem em problemas legais. Ou muitas vezes relacionados às questões contratuais ao longo do tempo e da carreira como profissionais. 

Tais situações podem ser difíceis de resolver sem a ajuda de profissionais competentes. E, claro, que tenham um perfeito conhecimento do enquadramento legal e relativo ao Direito Desportivo. 

Neste contexto, os advogados do Direito Desportivo dão aconselhamento jurídico adaptado às circunstâncias de cada situação.  

Clubes, empresas, árbitros, federações, agentes esportivos, intermediários, marcas e patrocinadores podem usar os serviços desses advogados quando necessário. 

O advogado do Direito Desportivo investe em duas áreas essenciais: informar sobre os trâmites legais que o cliente pode enfrentar e defender os seus interesses no exercício da sua atividade profissional. 

O primeiro serviço consiste em ajudar o seu cliente a compreender os problemas que poderá encontrar. Enquanto o segundo consiste em defender o seu cliente perante um processo, e será o seu representante ao longo do processo. 

Quais serviços um advogado de Direito Desportivo oferece? 

No mundo do esporte, o futebol é o campo que atingiu a maior dimensão.  

Portanto, é normal que sua regulamentação é mais exigente e que muitos outros agentes estão envolvidos no processo.  

Nesta área, um advogado desportivo pode oferecer alguns serviços essenciais. Por exemplo, a elaboração, negociação e preparação de contratos relativos a operações de transferência. Isso inclui reformas e saída de atletas de seus clubes. 

Leia mais:  Por que os advogados estão migrando para o Direito Desportivo, uma área em ascensão?

Além de saber tudo sobre Direito Desportivo, o advogado pode também apoiar os seus clientes na constituição de empresas desportivas. Isso é, no conhecimento dos aspectos relacionados com os direitos de imagem e sua exploração. Claro, sem esquecer as negociações relativas aos direitos audiovisuais do clube. 

Em caso de processos antidoping, o advogado também pode intervir representando o atleta em causa para assegurar a sua defesa.  

O mesmo vale para as negociações que visam o financiamento de um atleta, uma equipe, uma instituição ou mesmo uma federação.  

Por último, um advogado do Direito Desportivo pode também oferecer aconselhamento de gestão para dirigentes de qualquer forma de instituição e organização desportiva, podendo ser um time ou não. 

 Quem é o advogado desportivo? 

Um advogado desportivo é aquele profissional que aconselha os melhores atletas, clubes, associações desportivas, patrocinadores, etc.  

 Aqueles que desejam exercer esta profissão devem ter completado pelo menos quatro anos de prática profissional contínua em direito do esporte.  

Para tal, o advogado deve apresentar um requerimento para obter o certificado de especialização em direito desportivo.  

A legislação esportiva reúne muitas questões jurídicas: 

  • Direito contratual (publicidade, bônus a negociar, transferência de jogadores, etc.); 
  • Direitos de imagem (direitos de retransmissão de televisão, gestão de imagem, contrato de licença, contrato de patrocínio, etc.); 
  • Direito tributário (tributação de renda, indenizações, bônus, etc.); 
  • Direito das sociedades (estatutos do clube, etc.); 
  • Responsabilidade e legislação de seguros (acidentes, lesões em atletas, danos aos espectadores, etc.); 
  • Direito do trabalho (contrato de trabalho, aditivo, negociação de protocolos, procedimentos, etc.); 
  • Direito internacional. 

Por que trabalhar com este segmento? 

Para quem trabalha no mundo jurídico, não é novidade que existem diversas possibilidades de áreas a seguir.

Leia mais:  Escolhendo um escritório de advocacia para direito trabalhista

No entanto, o mercado desportivo é um dos que vem ganhando mais destaque ao longo dos últimos anos. E, proporcionalmente, gerando muito dinheiro e lucro aos advogados desportivos. 

E para um advogado que gosta de esportes, uni-lo com o Direito Desportivo é unir o útil ao agradável! 

Além disso, é possível atuar em diferentes áreas dentro do Direito Desportivo, tais como defesa e gerenciamento de jogadores, de clubes e federações, ligas, e até mesmo em tribunais esportivos. 

Portanto, é uma área que demanda cada vez mais profissionais especializados no mercado! 

Para ser qualificado em Direito Desportivo, não é necessário entender sobre as regras do futebol em si.  

Porém, antes de ingressar nesse mercado, é importante que um advogado se especialize no mercado de trabalho de esportes. 

Ou seja, é necessário entender como funcionam os negócios no mundo esportivo, porque a maioria dos serviços que demandam um advogado de Direito Desportivo envolvem toda a parte financeira do processo. 

E, claro, quanto maior for a preparação do advogado, melhor será o seu serviço e, consequentemente, mais destaque ele ganhará no mercado de trabalho. 

Alguns cuidados a serem tomados pelo advogado de Direito Desportivo 

Ao se especializar em Direito Desportivo, um advogado deve SEMPRE documentar todas as suas ações. Assim, isso servirá como uma garantia tanto para ele quanto para o cliente durante o tempo em que o processo durar. 

E, claro, o profissional precisa ter ciência de como vai falar e de como isso será feito. Isso será uma garantia para que ninguém saia prejudicado, nem o advogado e nem o cliente, clube ou federação. 

Gostou de saber mais sobre essa profissão? 

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