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Escolhendo um escritório de advocacia para direito trabalhista

dezembro 24, 2018
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O direito trabalhista é um tema que denota uma grande importância no atual contexto em que vivemos. Isso porque o direito trabalhista é um campo que diz respeito aos profissionais das mais variadas áreas, sejam eles empregados ou não, bem como grandes, pequenos e médios empresários.

Chamado também de direito do trabalho ou, em alguns casos, de direito laboral, é válido salientar que o direito trabalhista mantém o seu foco e a sua área de atuação na relação existente entre o empregado e o empregador.

Além disso, quando o assunto é direito trabalhista, é importante levar em consideração também alguns conceitos que são bastante citados por quem atua nessa área. Um desses conceitos é o contrato de trabalho. Tal contrato reforça a relação de trabalho que existe empregador e empregado, assim como possui todas os deveres que o empregado deve estar ciente que possui, bem como apresenta os seus direitos básicos.

Vale lembrar que dependendo da espécie de serviço e das relações existentes entre os patrões e os seus funcionários, é possível que haja algumas diferenças entre os contratos de trabalho.

O fato é que o direito do trabalho possui princípios que possuem o intuito de orientar e informar tanto aqueles que elaboram as leis quanto aqueles que contam com a função de aplicar tais leis.

Em nosso país o direito trabalhista possui relação com a CLT, também chamada de Consolidação das Leis do Trabalho. A CLT é um conjunto de leis que tem por principal intuito efetuar a regulamentação das normas individuais e coletivas do trabalho, tanto na área urbana quanto na área rural. Decretada no Brasil em meados do século XX durante o governo do presidente Getúlio Vargas, a Consolidação das Leis do Trabalho atua regulando as relações de trabalho e protegendo o trabalhador.

Hoje em dia muitas pessoas possuem dúvidas em relação a questões trabalhistas bastante comuns, como, por exemplo, questões relacionadas a acidentes durante o serviço, questões referentes a demissões, direitos que as gestantes possuem, entre outros temas pertinentes para a relação profissional. É nesse contexto, com o intuito de elucidar tais dúvidas, que se torna cada vez mais importante estar a par dos conceitos do direito trabalhista.

Leia mais:  Contrato de jogador de futebol profissional: como funciona um?

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