Direito Desportivo

O Papel do Advogado Desportivo na Gestão de Carreira de Atletas Profissionais

maio 18, 2023
advogado desportivo
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O advogado desportivo tem um papel fundamental na gestão de carreira de atletas profissionais. Estes profissionais têm experiência em questões legais relacionadas ao esporte. Isso inclui negociações de contratos, questões de patrocínio, direitos de imagem, propriedade intelectual, disputas trabalhistas e outros assuntos relacionados à carreira do atleta.

Por isso, é importante estar atento aos seus direitos desportivos e à defesa dele. Uma assessoria desportiva pode ser muito importante na gestão da carreira do atleta, protegendo seus interesses e ajudando a ter sucesso.

Proteção dos direitos de imagem e de arena

A proteção dos direitos de arena refere-se à capacidade do atleta de lucrar com a transmissão de eventos esportivos nos quais ele ou ela participa. Por exemplo, um jogador de futebol pode ter direito a uma parcela dos lucros de transmissão de jogos em que ele joga. 

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Já a proteção dos direitos de imagem refere-se à capacidade do atleta de controlar e lucrar com o uso de sua imagem e nome em conexão com atividades comerciais relacionadas ao esporte. Por exemplo, um atleta pode ser contratado para aparecer em um anúncio de televisão de uma empresa de produtos esportivos. 

Em ambos os casos, o advogado esportivo pode ajudar a garantir que o atleta tenha os direitos adequados em relação à sua imagem e às transmissões de eventos esportivos em que ele participa. Isso pode envolver a negociação de contratos específicos que protejam esses direitos, a revisão de acordos existentes, entre outros.

Negociação de contratos e cláusulas

Ao representar um atleta profissional, o advogado esportivo pode ajudar a garantir que o contrato proteja os interesses do atleta, seja justo e equitativo, e inclua cláusulas importantes. Isso varia a cada caso e de acordo com cada esporte também.

Leia mais:  Como não ter problemas na rescisão de contrato do jogador de futebol?

Além disso, o advogado esportivo pode ajudar a avaliar e comparar ofertas de diferentes equipes e patrocinadores. Isso ajuda o esportista a tomar uma decisão informada e estratégica sobre o contrato que melhor atende às suas necessidades e objetivos de carreira.

Durante as negociações de contrato, o advogado esportivo pode ajudar a proteger os interesses do atleta ao garantir que o contrato inclua disposições claras e específicas sobre todas as questões. Por exemplo, salário e benefício, possíveis bônus por desempenho, cláusulas de rescisão, duração do contrato, etc.

Planejamento tributário do atleta

O papel do advogado desportivo no planejamento tributário é ajudar atletas, equipes e outras entidades relacionadas ao esporte. Nesse caso, é claro, atua na gestão de impostos de maneira eficiente e em conformidade com as leis tributárias aplicáveis. 

Ele faz isso de algumas formas. Entre elas, estão as de auxiliar seus clientes a gerenciar seus impostos de maneira eficiente, identificar oportunidades de planejamento tributário, garantir o cumprimento das leis fiscais aplicáveis e evitar erros que possam resultar em multas e outras sanções.

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Ou seja, os advogados desportivos podem ajudar seus clientes a identificar oportunidades de planejamento tributário que podem reduzir a carga tributária de seus clientes. Além disso, atuam garantindo que eles estejam cumprindo todas as obrigações fiscais legais.

Resolução de disputas

O papel do advogado esportivo na resolução de disputas é ajudar a resolver conflitos entre partes envolvidas no mundo do esporte. Isso pode incluir conflitos entre atletas e equipes, entre equipes, entre atletas e patrocinadores, entre federações esportivas, ou qualquer outra disputa relacionada ao esporte.

Em síntese, o objetivo é ajudar a encontrar soluções eficazes e justas para as partes envolvidas em conflitos relacionados ao mundo do esporte. O advogado esportivo pode usar uma variedade de técnicas para resolver disputas, incluindo negociação, mediação, arbitragem e litígio.

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Assessoria de forma geral

Um advogado desportivo é especialista em uma infinidade de temas relativos ao esporte. Então, podemos dizer que ele pode aconselhar atletas, equipes, organizações esportivas, patrocinadores, agentes e outros indivíduos ou empresas envolvidas no mundo do esporte.

Em outras palavras, significa que podem ajudar em várias áreas, como as já mencionadas, além de outras, como propriedade intelectual, questões trabalhistas, planejamento tributário, direito internacional e muito mais.

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