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Saiba quais são os direitos do melhor jogador de futebol do mundo!

agosto 22, 2022
melhor jogador de futebol do mundo segurando uma bola e dando a mão para apertar
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Na sua opinião, quem é o melhor jogador de futebol do mundo hoje em dia? E você sabe quais são os direitos desse atleta? Quais as diferenças dos direitos do melhor jogador de futebol do mundo para os outros?

Na verdade, todos os jogadores profissionais têm direitos similares. Em cada país pode haver algumas variações, conforme as entidades nacionais, como a CBF. Ainda assim, há normas da FIFA que devem ser seguidas. Leia para entender!

Como é o contrato do melhor jogador de futebol do mundo?

melhor jogador de futebol do mundo com sua advogada assinando contrato

O contrato de trabalho do melhor jogador de futebol do mundo é entre ele e o clube. Ou seja, o chamado vínculo desportivo ocorre entre o atleta e a pessoa jurídica na forma do time.

A partir desse momento, deve haver o registro na CBF. Então, o jogador vai ter a condição legal para atuar naquela equipe.

Com relação à duração do contrato de trabalho, uma variação é permitida. Ele deve ter um mínimo de 90 dias e um máximo de 5 anos.

Dessa forma, não é possível firmar contratos fora desses períodos. Além disso, também não pode haver contrato com tempo indeterminado.

Outro ponto interessante é sobre o número de times que ele pode se envolver. O jogador profissional não pode estar vinculado a duas equipes ao mesmo tempo.

Como funciona a rescisão contratual?

O melhor jogador de futebol do mundo, assim como os demais, pode rescindir seu contrato diante de alguns cenários.

Um deles é quando o próprio contrato prevê uma rescisão contratual. No Brasil, existe uma determinação que a multa, para o ambiente interno, é de 2000 vezes o salário do atleta.

No entanto, não é só assim que funciona. Digamos que um time esteja atrasando o salário. Neste caso, se for de pelo menos três meses em atraso, parcial ou total, o jogador pode rescindir.

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Ou seja, existem alternativas. O melhor é ter a presença de alguém que garanta seus direitos. Por isso, há profissionais qualificados que ajudam a ter um contrato bom para todos.

Aviso prévio no futebol

Você sabia que o futebol tem aviso prévio? E como seria com o melhor jogador de futebol do mundo, se quisesse sair do clube?

Neste caso, se aplica o que falamos acima. Se o atleta quer romper o contrato, deve pagar a multa que este contrato prevê. Para transferências nacionais, há o limite que mencionamos. Porém, para as internacionais, deve ser negociado com o clube. Isto é o que chamamos de cláusula indenizatória.

Mas há também a cláusula compensatória. Nessa, quem opta por acabar o contrato é o clube. Assim, a equipe deve pagar os salários mensais que o jogador teria direito até o fim do contrato. Há um limite de 400 vezes o salário mensal.

Nestas situações, porém, o mais comum é que haja algum tipo de negociação. Dessa forma, as duas partes podem chegar a um acordo que seja benéfico para todos os lados.

A concentração e a hora extra para atletas profissionais

melhor jogador de futebol do mundo sozinho correndo com a bola em campo

Será que o melhor jogador de futebol do mundo precisa receber hora extra? A hora extra se enquadra nisso? Essa é uma dúvida muito comum.

No entanto, a resposta é que não há necessidade de pagamento de hora extra pelo clube. A hora extra ocorre quando se dá o que chamamos de tempo à disposição. Esse conceito não se aplica a jogadores.

A concentração, quando menor do que três dias, com um jogo marcado, não denota tempo à disposição. Sendo assim, não é necessário que a equipe pague hora extra.

Direito de Imagem e o Direito de Arena do melhor jogador de futebol do mundo

Por fim, existem dois conceitos importantes. É o de direito de arena e o de direito de imagem. Eles se aplicam ao melhor jogador de futebol do mundo, igual aos outros.

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O direito de arena é um valor que os participantes da partida têm direito a receber. Já o direito de imagem é relacionado ao uso do clube pela imagem do jogador. Em geral, a imagem vai até 40% do salário total do atleta.

Como garantir os direitos do melhor jogador de futebol do mundo?

Para ter a garantia de que você tem os direitos que merece, como do melhor jogador de futebol do mundo, é recomendado auxílio. Para isso, as assessorias jurídicas prestam um trabalho importante.

Elas garantem que os interesses do atleta estão presentes nos contratos e são seguidos. Por isso, todo atleta deveria ter a sua representação para evitar problemas.

Então, para saber como funciona a assessoria jurídica da Advocacia Maria Pessoa, clique aqui e conheça nossos serviços!

Você sabe com quantos anos o menor pode assinar um contrato como jogador de futebol? Você sabe quais os direitos trabalhistas que o jogador de futebol possui? Nós, da Advocacia Maria Pessoa estamos à disposição para te auxiliar! Somos um escritório de Advocacia com assessoria jurídica desportiva especializada que conta com profissionais capacitados para as mais diversas demandas. Atuamos na área do Direito Desportivo, Direito Trabalhista, Direito Cível, Direito de Família e Direito Previdenciário. Podemos te auxiliar? Entre em contato conosco e agende sua visita em nosso escritório: (11) 2403-3180, (11) 97053-3654 (Whatsapp), e-mail: maria.pessoa.lima@terra.com.br . Ficaremos honrados em atendê-lo!

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