Direito Desportivo

Por que atletas precisam de um auxílio de advogado desportivo?

março 10, 2020
advogado desportivo
Tempo de leitura 6 min

advogado desportivo é o profissional que oferece apoio jurídico e legal para atletas e profissionais que atuam na área esportiva. Essa área do Direito está em franca expansão no Brasil em razão da necessidade desses profissionais contarem com um apoio técnico jurídico especializado.

Esse profissional tem um papel importante no desenvolvimento e na defesa dos interesses dos atletas, contribuindo para que clubes e jogadores estejam legalmente habilitados a estabelecerem uma relação de trabalho.

Além disso, o advogado desportivo ajuda o atleta a se prevenir contra fraudes e garantir seus direitos em todas as etapas da carreira.

Neste artigo, você entenderá o que um advogado desportivo faz e como ele é importante na manutenção da segurança jurídica dos atletas. Quer saber mais sobre a importância desse profissional? Continue a leitura!

O que faz um advogado desportivo?

O advogado desportivo atua em várias situações. Conheça algumas delas abaixo.

Auxílio na análise de contratos

Uma das principais funções do advogado desportivo é a participação nas negociações entre atletas e clubes (ou patrocinadores). A participação nesses processos inclui a assessoria na análise de contratos e a sua consonância com os interesses do seu cliente.

Além do contrato de trabalho, o jogador de base precisa de assistência em contratos como o de direito de imagem, o direito de arena, direito de luvas e todos os demais documentos necessários para a regularização da relação jurídica entre o profissional e o clube contratante.

Orientação jurídica referente à obtenção de vistos

Muitos atletas brasileiros são contratados para trabalhar em clubes fora do país. Com isso, faz-se necessário o encaminhamento de uma série de documentos importantes, entre eles o visto.

O advogado desportivo auxilia o atleta em todo esse processo, fornecendo todas as orientações e recomendações para que o profissional viaje em segurança e tenha condições de exercer o esporte fora do país.

Além disso, a assessoria jurídica se estende para qualquer outro ato ou contrato relacionado ao time contratante, inclusive no que diz respeito à legislação em vigor naquele país.

Assessoria especializada para jogadores menores

Outra função importante da assessoria jurídica desportiva está relacionada aos atletas menores de 18 anos ou juridicamente considerados “incapazes para os atos da vida civil”.

Esses atletas precisam de um aparato jurídico especial, garantindo sua segurança e a possibilidade de exercer suas atividades sem preocupações ou riscos.

O advogado auxilia em todas as esferas, desde a questão da representação até o recebimento dos direitos trabalhistas e demais aspectos vinculados aos contratos mantidos entre o atleta menor de idade e o clube contratante.

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Gestão jurídica trabalhista e contratual dos profissionais

Por fim, outra questão que gera muita dúvida por parte dos atletas também pode ser facilmente sanada por meio de uma assessoria jurídica especializada: os seus direitos e deveres trabalhistas.

As questões trabalhistas no âmbito dos atletas profissionais têm várias particularidades, por isso, precisam ser avaliadas com cuidado, evitando prejuízos financeiros ou danos que podem refletir no futuro da sua carreira.

Nesse sentido, é possível ter acesso a um profissional especializado para oferecer uma gestão jurídica trabalhista completa.

Como escolher um bom advogado desportivo?

Como em toda contratação, é importante que você saiba como escolher um bom advogado desportivo. Veja abaixo como fazer isso.

Pesquise sobre o tempo de atuação do profissional

Quando conhecer ou lhe for indicado um profissional, veja há quanto tempo ele atua na área. Advogados desportivos com experiência sólida estão mais preparados para lidar com os desafios do dia a dia do atleta e conseguem garantir com mais assertividade o direito da parte defendida.

Além disso, a experiência conta pontos positivos na hora de o advogado buscar acordos ou precisar argumentar com a outra parte envolvida. Outra vantagem é que, com o tempo de experiência, ele sabe todos os direitos e deveres do profissional, ou seja, vai agir com lisura, ética e com menor incidência de erros.

Converse com antigos clientes

Outra forma de avaliar um bom advogado desportivo é conversando com quem já trabalhou com ele. Antigos clientes têm propriedade para falar sobre a forma de trabalhar do advogado, apontar seus maiores ganhos e dizer se há algumas falhas de conduta.

Clientes também podem mostrar se ficaram satisfeitos com os serviços prestados ou se algo ficou a desejar. Importante lembrar que, nesse ramo, falhas podem indicar grandes prejuízos financeiros.

Veja os serviços profissionais oferecidos pelo advogado desportivo

De nada adianta contratar um profissional de renome, se ele não entender e atender às suas maiores necessidades, certo? Por isso, antes de assinar o contrato, tome o cuidado de analisar o escopo de serviços do escritório.

Avalie se todas as situações possíveis da sua carreira são contempladas, para não ficar na mão caso alguma coisa aconteça. Procure ter a certeza, ainda, de que todos os serviços constam no contrato e que não exigirão pagamentos extras se você precisar deles. Se o seu sonho é ser um jogador, opte pelo melhor.

Por que contar com o auxílio de um advogado desportivo?

Ainda não sabe por que você deve contratar um advogado desportivo? Veja abaixo:

  • representação do atleta perante as esferas jurídicas e as maiores instituições desportivas do mundo;
  • proteção em disputas contratuais, medidas disciplinares, fraudes e outros conflitos;
  • assessoria para atletas menores de idade;
  • elaboração de contratos completos e que protegem o atleta;
  • assessoria em contratos com patrocinadores;
  • acompanhamento em reuniões de patrocínio e marketing desportivo, objetivando o benefício do atleta;
  • assessoria dos direitos trabalhistas;
  • acompanhamento em transferências nacionais e internacionais;
  • representação em caso de ações judiciais ou crimes contra os direitos do atleta;
  • representação em casos de atrasos no pagamento e falta de repasse de valores de patrocínio;
  • agente que garante a ética no esporte.

Contar com o apoio de um advogado desportivo faz toda a diferença para os atletas que desejam crescer em suas profissões, atingindo os seus objetivos profissionais.

A segurança jurídica do atleta e a possibilidade de ter liberdade contratual são asseguradas por meio do auxílio de advogados especializados na área de esportes.

Você procura um advogado desportivo para assessorar sua carreira? Quer saber mais sobre esse e outros assuntos que interessam e protegem o atleta profissional? Então siga nossa página no Facebook e acompanhe tudo o que acontece no mundo dos esportes e do Direito.

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